Reclassificação dos insumos utilizados no processo produtivo com direito a Créditos de Pis e Cofins nas indústrias

Reclassificação dos insumos utilizados no processo produtivo com direito a Créditos de Pis e Cofins nas indústrias

O setor industrial é um dos mais onerado com a contribuição do Pis e Cofins, devido a sua característica de produção e transformação de bens, pelo valor agregado das operações, gerando uma grande a diferença com demais setores, mesmo aplicando a não cumulatividade da contribuição.

A legislação deixou a interpretação um pouco vaga a respeito do que poderia ser utilizado como créditos para esse tributo e imediatamente a Instrução Normativa da Receita Federal criou diversos obstáculos ao entendimento de quais insumos poderiam ser utilizados para obtenção de créditos.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Tribunais Regionais Federais (TRF) e o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu em suas decisões, entendimentos que favorecem o contribuinte ou corrige distorções entre o propósito da Lei e o entendimento de quem arrecada o tributo, ampliando o direito ao crédito de Pis e Cofins, porém as estruturas operacionais das empresas, optando por critérios mais conservadores e na maioria das vezes não dispondo em seus quadros, pessoas que podem assumir os riscos e interpretar de forma mais abrangente os conceitos disciplinados pelos órgãos, acabam desperdiçando diversos créditos, que no final acaba aumentando o tributo a recolher.

A Valor Tributário dentro de seu time multidisciplinar, consegue aplicar a legislação e decisões dentro do Compliance Tributário, com aplicativos próprios executa as análises, levantamentos e alterações de forma ágil e com segurança jurídica. Sendo possível uma análise por NCM de cada produto adquirido, aplicado aos arquivos (XML) de notas fiscais da empresa e anexando ao trabalho, finalizando com um relatório contendo classificação de riscos, para proporcionar ainda mais clareza a empresa e seus departamentos que acompanharem o processo.

Nosso conhecimento e know how pode ser usado a favor da sua empresa, entre em contato conosco.

Equipe Valor Tributário / Colaboração Francisco Teixeira

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