Tag: Créditos Pis/Cofins

Frota própria na atividade atacadista gera créditos PIS e COFINS

Frota própria na atividade atacadista gera créditos PIS e COFINS

O CARF foi impulsionado a decidir se o transporte feito por empresas comerciais na revenda e distribuição de mercadorias gera direito ao crédito do PIS e da COFINS. Ao analisar a questão o Conselho primeiramente buscou compreender qual era a atividade da empresa, constatou que o objetivo da sociedade era a exploração dos ramos de comércio atacadista, …

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Contribuinte ganha novamente perante o CARF o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Contribuinte ganha novamente perante o CARF o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Em 05/09/2017 já havia sido publicado no Diário Oficial da União a decisão do julgamento do acordão nº 3302­003.233, no qual o CARF decidiu afastar à incidência do ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS  nos  termos  da  decisão dada pelo  STF no RE 559937, em sede de repercussão  geral. …

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Vitória importante para os contribuintes na tomada de créditos de PIS e Cofins

Vitória importante para os contribuintes na tomada de créditos de PIS e Cofins

Os contribuintes conseguiram uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o que pode ser considerado insumo no momento da tomada de créditos tributários de PIS e Cofins. A interpretação restritiva, que há muito tempo já havia sido superada por inúmeras decisões do próprio CARF, adotada até então pela Receita Federal foi afastada pela …

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Serviço de monitoramento ambiental gera créditos PIS e COFINS

Serviço de monitoramento ambiental gera créditos PIS e COFINS

Novamente veio a discussão a questão do que pode ser utilizado para fins de creditamento do PIS e da COFINS de acordo com conceito de insumos adotado pela Câmara Administrativa. Em razão disso ao dirimir a controvérsia, a Câmara teve a necessidade de explicar qual conceito de insumo adotaria, ficando decidido pela adoção do critério próprio: o …

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Créditos de Pis e Cofins Importação sobre auto de infração

Créditos de Pis e Cofins Importação sobre auto de infração

A Solução de Consulta da Receita Federal considera o aproveitamento de créditos de Pis e Cofins na importação mesmo quando o recolhimento foi constituído em auto de infração, conforme resolução abaixo. Para o cálculo do Crédito deve ser considerado também o valor do IPI, não é permitido usar os valores referente a aplicação de multas …

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Rastreamento, gerenciamento de risco e pedágio são geradores de créditos Pis e Cofins

Rastreamento, gerenciamento de risco e pedágio são geradores de créditos Pis e Cofins

Uma Contribuinte que desenvolve a atividade de prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas em geral, em âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, por conta própria ou de terceiros discutiu seu direito a crédito de alguns itens entendido como imprescindível e essencial para sua atividade. A discussão chegou no âmbito do Carf para dirimir a …

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Frete na operação de venda gera créditos Pis e Cofins

Frete na operação de venda gera créditos Pis e Cofins

O Carf analisando a questão  que lhe foi trazida pelo Contribuinte,  possibilidade ou não de se tomar crédito dos fretes entre estabelecimentos da Contribuinte para fins de formação de lotes para exportação, mediante recurso voluntário disse que não tem como  concordar  com  o posicionamento  da   Solução de Divergência nº 11, datada de 27/09/2007, de que somente os valores das despesas realizadas com fretes contratados para a entrega de mercadorias diretamente aos clientes adquirentes pode gerar …

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Reclassificação dos insumos utilizados no processo produtivo com direito a Créditos de Pis e Cofins nas indústrias

Reclassificação dos insumos utilizados no processo produtivo com direito a Créditos de Pis e Cofins nas indústrias

O setor industrial é um dos mais onerado com a contribuição do Pis e Cofins, devido a sua característica de produção e transformação de bens, pelo valor agregado das operações, gerando uma grande a diferença com demais setores, mesmo aplicando a não cumulatividade da contribuição. A legislação deixou a interpretação um pouco vaga a respeito …

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Despesas de aluguéis de terrenos geram créditos Pis e Cofins

Despesas de aluguéis de terrenos geram créditos Pis e Cofins

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União em 17/08/2017 a Solução de Consulta Cosit nº 99097 na qual entendeu que pode a pessoa jurídica submetida a apuração não cumulativa da Cofins descontar créditos sobre aluguéis de terrenos  utilizados nas atividades da empresa pagos a pessoa jurídica. É de se dizer que …

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Carf decide que o nitrogênio, o vapor, o ar de instrumento e de serviço e a água clarificada geram créditos Pis e Cofins

Carf decide que o nitrogênio, o vapor, o ar de instrumento e de serviço e a água clarificada geram créditos Pis e Cofins

A discussão cingiu-se se a aquisição de determinados bens e serviços atendem o conceito de insumo de fabricação e ou se foi aplicado na fabricação dos bens destinados à venda. Inicialmente o Colegiado buscou conceituar insumos, entendeu que para fins de dedução de créditos do Pis e da Cofins, além das matérias primas, dos produtos …

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